sexta-feira, 30 de março de 2012

Deputados aprovam por unanimidade aumento dos professores.


Assembléia Legislativa aprova por unanimidade reajuste salarial que aumenta em 22,22% os vencimentos dos professores e especialistas de Educação da rede estadual de ensino.

A votação do Projeto de Lei do reajuste salarial dos professores e especialistas de Educação ocorreu na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26). Para o deputado Getúlio Rego, o governo fez todo o esforço parar tornar possível essa medida que atende as reivindicações da categoria do magistério estadual. "É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras", disse Getúlio.

O Projeto de Lei foi encaminhado a Assembléia Legislativa através da Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 34 de 27 de março de 2012. Na mensagem, a governadora chamou a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educaro da rede estadual de Ensino.

"Impõe-se notar que o fiel desempenho de tão honroso mister pelos profissionais de Educação do Rio Grande do Norte merece receber a devida valorização, por parte do Poder Público, mediante a melhoria das correspondentes condições de trabalho e, em especial, de sua situação remuneratória", diz a mensagem governamental.

O reajuste, que estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino, e que garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Em seu artigo 1º, o Projeto de Lei Complementar define que o reajuste beneficia aos professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria Estadual da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs).

No parágrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar está estabelecido que os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Pagamento de Inativos

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho de 2012. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de agosto. A 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2012.

As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Fonte: SEEC - RN

Abertas inscrições para cursos presenciais de licenciatura.


O Parfor Presencial é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. O objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.

Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.

As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado.

CURSOS - UERN/Cameam - Pau dos Ferros/RN

Música - Pedagogia - Filosofia - Ciências Sociais - Letras (Espanhol) - Geografia

CURSOS - IFRN - Pau dos Ferros/RN

Ciências da Natureza - Matemática

Dúvidas sobre o Parfor Presencial podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 616161, opção 7 ou na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC - Encanto/RN.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes

Ministério divulga lista de obras aprovadas para escolha final das escolas.


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, portaria com a lista de obras aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2013. Os livros serão apresentados às escolas no Guia do Livro Didático 2013, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

Foram aprovados 125 títulos, nas categorias ciências; alfabetização matemática e matemática; alfabetização e letramento e língua portuguesa; história; história regional; geografia, e geografia regional.

Os livros foram submetidos a uma avaliação pedagógica realizada por instituições públicas de educação superior, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. Os avaliadores emitiram pareceres indicando a aprovação da obra, a aprovação condicionada à correção de falhas pontuais ou a reprovação das obras.

Os detentores dos direitos autorais das obras que necessitam de correções devem entregá-las corrigidas em até 15 dias. Para as obras reprovadas, os recursos podem ser apresentados em até 10 dias.

Os detentores dos direitos autorais podem acessar os pareceres sobre as obras por meio do Sistema de Material Didático (Simad).

PNDL – o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social

Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano.


O brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.

Em 2008, o instituto divulgou pesquisa semelhante que apontava a leitura média de 4,7 livros por ano. Entretanto, a entidade não considera que houve uma queda no índice de leitura dos brasileiros, já que a metodologia da pesquisa sofreu pequenas alterações para torná-la mais precisa.

De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos últimos três meses, inteiro ou em partes. Entre as mulheres, 53% são leitoras, índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino (43%).

Ao perguntar para os entrevistados quantos livros foram lidos nos últimos três meses, período considerado pelo estudo como de mais fácil para lembrança, a média de exemplares foi 1,85. Desse total, 1,05 exemplar foi escolhido por iniciativa própria e 0,81 indicados pela escola.

Entre os estudantes, a média de livros lidos passa para 3,41 exemplares nos últimos três meses. Os alunos leem 1,2 livro por iniciativa própria, divididos entre literatura (0,47), Bíblia (0,15), livros religiosos (0,11) e outros gêneros (0,47).

De acordo com o estudo, a Bíblia aparece em primeiro lugar entre os gêneros preferidos, seguido de livros didáticos, romances, livros religiosos, contos, literatura infantil, entre outros.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo do Rio Grande do Norte adere ao SNC (Sistema Nacional de Cultura)


O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, estará em Natal no próximo dia 2 de abril, sua vinda objetiva a assinatura do termo de adesão do Rio Grande do Norte ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento será no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, a partir das 9h. Estão convidadas as Prefeituras, Secretarias de Cultura, produtores, artistas e demais agentes culturais.

Na ocasião ele fará palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura e a importância da participação dos municípios e estados aderirem, assim como também será lançado o novo Edital da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), de Apoio a Eventos Culturais, no valor de R$ 120 mil.

O Governo do Rio Grande do Norte vem se preparando para fazer parte do SNC. Durante todo o mês de janeiro e parte de fevereiro e março foram realizadas através da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), as Conferências Regionais de Cultura em todas as regiõs do Estado, assim como também mobilizações em outros municípios, com o intuito de orientar os órgãos culturais municipais para a importância da criação dos seus respectivos planos municipais de cultura, considerados fundamentais para a elaboração de políticas públicas com caráter de curto, médio e longo prazo na área cultural, umas das prerrogativas do Sistema Nacional de Cultura, cuja ideia é criar um sistema semelhante ao que já acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS), que já tem 20 anos e estabelece diretrizes e responsabilizações em âmbito municipal, estadual e federal. A Secultrn/FJA também se prepara, a partir das Conferências Regionais para elaborar seu Plano Estadual de Cultura.

Encanto no Livro


"Este livro é uma conquista que dedicamos aos nossos professores, à Secretaria Municipal de Educação, ao governo municipal “Acreditando no desenvolvimento” e a todos que contribuíram para que este livro se tornasse realidade.

Dedicamos também a todos que fazem a Escola Municipal Maria Pereira Leite, instituição na qual tem sido a nossa segunda casa, lugar de conhecimento, de troca de experiências.

Não poderíamos deixar de dedicar este livro a você, leitor, que por algum motivo está com ele em mãos. Esperamos que possa sentir-se também integrante dessa fascinante obra que é Encanto no Livro".

Luana Thaynara de Araújo
















segunda-feira, 5 de março de 2012

Incentivo e Apoio a Eventos Culturais 2012/2013


O Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Extraórdinária de Cultura/FJA, lança o Edital de Incentivo e Apoio a Eventos Culturais 2012/2013.

O presente edital tem como finalidade:

a.  Formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do governo e as aspirações da sociedade.

b. Incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC - Encanto/RN concorrerá com os seguintes projetos:

I - Sexta Cultural
II - Encanto em Cena: Baile do Menino Deus
III - Grupo Pequenos Poetas
IV - II Mostra Étnico-Racial

Inscrições: 12/03/2012 à 03/04/2012
Maiores Informações: www.cultura.rn.gov.br

Jornada Pedagógica 2012

"A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria".

Paulo Freire